EXTRA! EXTRA! Bomba nuclear ou bombinha de São João? Diga VOCÊ!

Campanha da Legalidade Gremista

Posted on 18/06/2011 by 

Em 1961, o Governador gaúcho Leonel Brizola conclamou os brasileiros a resistirem à tentativa de golpe para impedir a posse de João Goulart como presidente. O movimento ficou conhecido como Campanha da Legalidade, pois tinha como objetivo preservar o cumprimento da ordem jurídica no Brasil. Infelizmente, o sucesso da Campanha em 1961 só foi suficiente para postergar o golpe por 3 anos, pois em 1964 os militares derrubaram o Presidente brasileiro (e também gaúcho) João Goulart e deram início a 2 décadas e meia de ditadura no Brasil, da qual ainda não nos recuperamos inteiramente.

Nós, brasileiros, ainda não nos recuperamos inteiramente porque, por exemplo, no Grêmio F.B.P.A., 50 anos depois, a democracia não existe de fato e a ILEGALIDADE ainda é praticada. Esse assunto já foi inúmeras vezes abordado aqui mesmo no Grêmio21 (ex: UM DIA HISTÓRICO, para o bem ou para o mal do Grêmio) e foi também objeto de uma ação em defesa da democracia pelo movimentoSócios Livres, Grêmio de Todos quando da reunião para esc0lha, pelo Conselho Deliberativo, entre a extinção e a manutenção da cláusula de barreira – diga-se de passagem que esse foi o único movimento que panfleteou para os conselheiros no dia da reunião que decidiu pela manutenção da cláusula de barreira em 20% (por isso, não é possível aceitar qualquer desculpa no sentido de que o Conselho Deliberativo do Grêmio ignora o assunto ou não foi avisado das consquências de sua irresp0nsabilidade, ao optar pelo descumprimento da lei – usurpando a competência privativa da Assembléia Geral – e pela rejeição da democracia):

Simplesmente não era mais possível assistir impassível à profusão de ilegalidades na condução dos destinos do Grêmio, especialmente para pessoas que lidam com o direito em sua profissão. Entretanto, a defesa da legalidade no Grêmio não é do interesse individual e exclusivo apenas de alguns gremistas, mas de todos os gremistas (especialmente os associados). Não seria possível, portanto, que apenas algunsassociados se arrogassem a condição de defensores dos interesses de todos os gremistas. É por essa razão que foi necessário encaminhar o assunto para os cuidados do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que detém a legitimidade para representar os interesses coletivos dos associados gremistas (ou difusos, de todos os gremistas), nos termos do art. 1º, IV, e do art. 5º, I, da Lei 7.347/1985, combinados com o art. 81, parágrafo único, II, da Lei 8.078/1990.

Ao provocarem a iniciativa do Ministério Público, os Associados do Grêmio est(ar)ão agindo em defesa do Grêmio, para que o Grêmio exista e seja administrado dentro da legalidade, e não na informalidade, com base em meras aparências. O assunto vinha sendo tratado reservadamente, pois o Ministério Público ainda está decidindo qual Promotoria tem atribuição para cuidar dos interesses dos (associados) gremistas. Entretanto, na noite de ontem (18/06/2011), num debate na Rádio Band 640 AM, entre 21h e 22h, o assunto foi tornado público, pois este Associado do Grêmio foi indagado a respeito do papel da oposição num clube de futebol e não podia ocultar aquela que considera a mais relevante função da oposição, que é a de fiscalizar a administração do Grêmio e de exigir que os assuntos sejam tratados com respeito aos interesses dos associados e dentro da legalidade. Por essa razão, é imperativa a publicação do conteúdo do documento, para que todos os associados gremistas possam dele tomar conhecimento e a ele aderir, assim reforçando e dando início, 50 anos depois, à Campanha da Legalidade Gremista.

Para acessar o conteúdo do documento clique no link a seguir: Representação em defesa da legalidade no Grêmio – I. Para aderir e reforçar a Campanha da Legalidade Gremista, envie mensagem eletrônica (e-mail) para a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (ouvidoria@mp.rs.gov.br), mencionando o PR.00958.04842/2011-8, e dizendo que concorda com a necessária legalidade no Grêmio. Alternativamente, a adesão pode ser encaminhada para o seguinte endereço:  Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, Torre Norte, 8º andar, sala 801, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre – RS CEP: 90050-190.

Obs: trata-se de um ato individual e de cidadania de cada associado, portanto não relacionado a qualquer movimento político.

  1. Assim sendo, caso seja devida qualquer obrigação, indenização ou penalidade (multa por exemplo) decorrente direta ou indiretamente das ilegalidades aqui denunciadas, devem ser solidariamente (e em primeiro plano) responsabilizados os administradores do Grêmio que se recusaram a dar cumprimento ao comando do art. 2.031 do Código Civil de 2002, tempestivamente – quem sejam, os integrantes dos Conselhos de Administração (Presidência e Vice-Presidências), Deliberativo, Fiscal e Consultivo e Gerência Executiva do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.
  2. Ante o exposto, os Associados do Grêmio a seguir identificados provocam a iniciativa do Ministério Público no seguinte sentido:
    1. que seja instaurado inquérito civil especialmente para o ajustamento da conduta do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense às exigências do art. 59 do Código Civil;
    2. COM URGÊNCIA, que seja exigido para a Assembléia Geral que será realizada em setembro de 2011 (para “ratificação” da alteração estatutária aprovada pelo Conselho Deliberativo em 25/05/20011) a oferta aos associados participantes de uma alternativa para que a alteração estatutária seja no sentido da extinção da cláusula de barreira, nas eleições para os Conselhos Deliberativo e de Administração;
    3. que seja elaborado e submetido à aprovação da Assembléia Geral do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense um novo estatuto, necessariamente democrático e preferencialmente enxuto, preenchendo apenas os elementos essenciais dos arts. 53-61 do Código Civil (especialmente os arts. 54 e 59);
    4. que seja facultado aos Associados do Grêmio a seguir identificados sugerir princípios e alternativas a serem observados na implementação dessas medidas, inclusive sendo comunicados dos atos praticados no inquérito civil que for instaurado;
    5. que eventuais comunicações sejam enviadas.

Nestes termos,

Pedem deferimento.

Porto Alegre, 03 de junho de 2011.

http://gremio21.wordpress.com/2011/06/18/campanha-da-legalidade-gremista/

 

Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s