Terá “acertado na mosca”?

Direto do Grêmio 21: O ADITIVO – POR ALEXANDRE AGUIAR

Publicado em 26/08/2011 por gfbpa

Prezados amigos e companheiros gremistas 

A construção da Arena do Grêmio e a mudança para uma nova casa é, inequivocamente, um avanço para a vida do clube. Sou e sempre fui um entusiasta do projeto da Arena, estudei profundamente enquanto conselheiro o negócio, fui relator de parecer (favorável com ressalvas) de uma das comissões do Conselho Deliberativo quando da assinatura do contrato original no ano de 2008 e, entre 2009 e 2010, colaborei muito ativamente com a Grêmio Empreendimentos. O produto, sem dúvida é bom, mas meu forte temor, sob um olhar estritamente técnico, é que com o aditivo o preço na etiqueta tenha se tornado caro demais e o equilíbrio econômico financeiro da relação desfavorável, e muito, ao Grêmio. 

Conforme minuta do contrato aditivo publicada pelo site do jornal Correio do Povo, um dos principais elementos da nova contratação é o aumento da capacidade do estádio de 52 para 56 mil lugares (todos sentados). Na primeira gestão que cuidou da Arena (Odone/Antonini) e igualmente na segunda (Duda/Preis), a informação sempre foi no sentido que a capacidade do estádio atendeu a critérios técnicos com base nos históricos de bilheteria no Estádio Olímpico e que observou os anos bons e ruins em termos de comparecimento na Azenha. É o que consta no site do FAQ do site atualizado na atual gestão, ou seja, a versão se manteve. 

Impossível deixar de questionar qual a razão para aumentar os custos do contrato para um aumento de capacidade de tão-somente 4 mil lugares, levando em conta que raramente o Estádio Olímpico recebe um público de 52 mil pessoas, previsão de capacidade original da Arena. Não se vislumbra nenhuma necessidade de aumento de capacidade do novo estádio pelos critérios históricos de comparecimento no Olímpico, mesmo se for tido em consideração o “efeito novidade”, relatado em pareceres de consultorias prestigiadas que analisaram as arenas inglesas, e cuja conseqüência foi levar maior público aos estádios do Reino Unido. 

Das quatro mil cadeiras previstas no aditivo, ademais, duas mil caberão ao Grêmio para o seu livre uso e as demais para a superficiária. Ocorre que as duas mil cadeiras que vão ser destinadas à empresa são as de maior valor agregado (“gold”) enquanto o clube fica com assentos nos primeiro e terceiro níveis, de menor retorno no ticket. Outro desequilíbrio do aditivo em favor da construtora. 

O contrato prevê ainda a construção de uma subestação de energia. Todos os pareceres técnicos recomendam a instalação, cujo retorno em economia será maior que o investido. Não parece haver dúvidas do benefício com a instalação da subestação. Ocorre que o aditivo em nenhum momento menciona que ela se destinará exclusivamente ao estádio gremista, mas apenas afirma “melhorar a confiabilidade e a capacidade de energia local”. O que isso significa ? A expressão “local” abre espaço que o benefício seja da região onde estiver o estádio, o que inclui o empreendimento da OAS no entorno. O Grêmio corre o risco com o aditivo de pagar por uma subestação de luz que não beneficiará apenas seu estádio, mas interesses privados que não os seus. O contrato deveria deixar claro que a instalação elétrica servirá exclusivamente à Arena e que eventual aproveitamento do maior potencial energético pelas áreas de entorno deveria ser indenizado à superficiária (do qual o Grêmio é parte) que fará o investimento. 

As cláusulas 2.1 e 2.4 do aditivo contratual são contraditórias. A primeira diz que, sem prejuízo à data de conclusão da obra, a OAS se compromete a entregar em condições de uso e operação a Arena para eventos esportivos e espetáculos até 30 de novembro de 2012, quando será realizado um evento inaugural (jogo seguido de espetáculo). Ocorre que na cláusula 2.4, contraditoriamente, as partes se declaram cientes de que apesar do início das operações se dar antes da data de conclusão das obras, todas as dependências relacionadas a jogos deverão estar concluídas, excetuando-se apenas as áreas comerciais citadas no projeto. Na prática, a Arena pode estar em 30 de novembro de 2012 pronta para realização dos jogos (campo, arquibancada, vestiários, etc), mas o estádio não estar plenamente operacional para jogos e espetáculos, como prevê a cláusula 2.1, uma vez que inexiste a obrigação contratual de na data de inauguração estarem em operação as áreas comerciais. Significa que poderemos ter um evento de inauguração sem estabelecimentos de atendimento e conforto ao torcedor, o que sempre foi um dos elementos atrativos do negócio. Seria, ademais, constrangedor um estádio anunciado como o mais moderno do continente ser aberto para o público sem os elementos de conforto prometidos durante o projeto inteiro desde 2006. 

O contrato prevê o uso dos recursos das isenções fiscais para reduzir os investimentos nas melhorias do projeto, dentre eles o CT profissional. Entretanto, a cláusula 8.2 é expressa em indicar que o custo de construção do CT será de responsabilidade da superficiária, ou seja, o Grêmio pagará pelo seu novo centro de treinamentos. A mesma cláusula diz que os custos com mobiliários e equipamentos do centro serão arcados totalmente pelo clube, o que na prática significa que o Grêmio receberá uma obra física acabada, mas não um centro de treinamentos pronto para ser utilizado, como tem sido divulgado, já que haverá a necessidade de torná-lo operacional com mobília e equipamentos esportivos, o que vai demandar ainda mais desembolso pelo Grêmio. O contrato, apesar de prever a indicação do terreno pelo Grêmio, é omisso em destacar que a propriedade do CT seria do Grêmio e que quaisquer retornos de natureza financeira desse (exemplo: uma lanchonete para os torcedores que acompanharem os treinamentos) constituirão receita exclusiva do clube. 

Os desequilíbrios em desfavor do Grêmio no contrato não cessam. O mesmo que se dá em relação ao centro de treinamentos também ocorre com as áreas administrativas. Vem sendo anunciado que o “Grêmio ganha a mobília das suas instalações administrativas”, mas, na prática, pagará por elas. Os custos dos projetos de interiores e, o mais importante, sua execução, será custeados pela superficiária que, recordando, o Grêmio faz parte. Não irá ganhar, assim, as instalações mobiliadas, mas tal como no CT pagará parcialmente por elas. 

O aditivo ainda afirma na sua cláusula 9.1 que os aprimoramentos e melhoramentos do projeto impactam positivamente os resultados da superficiária. A afirmação é por demais questionável. Muitos dos desembolsos feitos pela superficiária (Grêmio + OAS) são para áreas que não trazem retorno financeiro para a empresa por não possuírem exploração comercial prevista ou não ser da própria natureza destas, como CT e administração do clube. 

Outro elemento de preocupação. Quando foi avençado o contrato original ficou acertado entre as partes, e fora divulgado para o Conselho Deliberativo e a torcida, que todas as receitas de exploração da marca Grêmio não seriam incluídas no negócio e que o clube manteria tais recursos na íntegra. A cláusula 11.2, entretanto, prevê que deverá ser decidido em comum acordo entre as partes (Grêmio e superficiária) o licenciamento de produtos envolvendo a Arena. Pior, na cláusula 11.1 está expresso que 35% das receitas com produtos relacionados à Arena irão para a superficiária. 

Considerando que todos os produtos licenciados relacionados à Arena necessariamente envolverão a marca Grêmio até que sejam comercializados os chamados naming rights, afinal inconcebível que sejam levados ao mercado produtos sobre o novo estádio sem envolver o nome do clube (atrativo pela paixão e a massa consumidora aficionada), não mais subsiste a afirmação original de 2008, aprovada pelo Conselho Deliberativo, que as receitas de produtos da marca não seriam alcançadas pelo negócio da Arena. Perde, de novo, o Grêmio. 

A superficiária (construtora) se beneficiará, assim, da marca Grêmio no licenciamento dos produtos do estádio (negócio do clube), mas o Grêmio não irá se beneficiar da utilização do seu nome na comercialização dos empreendimentos da construtora OAS de apartamentos (negócio da construtora) no Humaitá e mesmo no futuro condomínio na área do Olímpico. Em ambos o clube tem participação zero. Aliás, o mercado imobiliário já começa a ofertar apartamentos no Humaitá e, para tanto, usa o nome do Grêmio. Um dos anúncios da corretora Noblesse diz: “Faça parte dessa história torcedor Gremista. Venha morar na casa do Grêmio, no maior empreendimento imobiliário de Porto Alegre e região. Apartamentos de 2 e 3 dormitórios com suíte em condomínio fechado junto ao complexo Grêmio Arena. Cadastre-se e receba informações privilegiadas”. Fatura-se usando a marca Grêmio e o clube nada recebe em contrapartida. 

A cláusula 9.2 prevê o aumento da banda de financiamento para 260 milhões de reais, mas com um detalhe. Dá nova redação à cláusula original de 2008 que prevê correção do valor pelo INCC (Índice Nacional da Construção Civil) desde a data da assinatura do contrato original, o que elevará o valor para um montante acima dos 260 milhões e perto de 300 milhões de reais. Considerando a amortização do financiamento em prazo não superior ao início das obras (20 de setembro de 2010), o custo de amortização tende a ser extremamente elevado, reduzindo dramaticamente o potencial de superávit e agravando, sobremaneira, a perspectiva de déficit para o Grêmio na operação, cabendo recordar que na Arena, diferentemente do Estádio Olímpico, o custo sócio terá que ser reembolsado para a superficiária (concreto) e que o nível de receitas esperado (teórico) é desconhecido em toda a sua extensão. 

Finalmente, em caso do almejado superávit da empresa superficiária, a repactuação que é proposta no aditivo prevê a redução do variável (lucro líquido ajustado) para o Grêmio de 100% para 65%, nos termos da cláusula 11.1, sem que haja qualquer alteração a favor do clube no fixo (equilíbrio contratual). Majora-se o risco do negócio sem que haja uma contrapartida no contratualmente assegurado que é o fixo, em nítido e notório desequilíbrio. Grosso modo, seria como em um contrato de seguro haver um reajuste expressivo do prêmio com redução da cobertura indenizatória, o que nenhum tribunal endossa ante a aberração jurídica. 

Em síntese, o aditivo contratual prevê (1) aumento da capacidade do estádio sem que haja justificativa técnica, (2) traz o risco do clube fazer desembolso que beneficie terceiros sem compensação, (3) importa que o clube custeie em parte seu CT e mobiliário da sua administração a despeito do gozo pela superficiária dos benefícios fiscais obtidos tão-somente porque o estádio era do Grêmio, (4) compromete com a construtora receitas de produtos licenciados que versem sobre a Arena e que potencialmente usam a marca Grêmio, (5) aumenta dramaticamente o teto de financiamento e custo total do negócio com amortização destes nas receitas obtidas pelo novo estádio, e (6) reduz o percentual do variável sem que haja qualquer alteração no fixo. 

Salvo melhor juízo, o aditivo contratual me parece flagrantemente desfavorável para o Grêmio, para não dizer leonino no seu equilíbrio contratual. O valor do negócio sofre um aumento considerável, o clube arca com a maioria dos custos das obras de incremento e melhoria, o Grêmio tem reduzido o seu percentual de participação no variável sem um aumento do fixo e, ainda, admite dividir parte de suas receitas de licenciamento nos produtos atinentes ao estádio do Humaitá. 

Sou fervoroso torcedor do projeto Arena e do sucesso frente ao negócio das pessoas que hoje comandam ou comandaram no passado, mas, antes e acima de tudo, está o Grêmio e seus interesses maiores, prejudicados em meu entendimento com a repactuação. O tema merece uma profunda reflexão, debate de opiniões técnicas, e a pressão conspira em nosso desfavor. 

Alexandre Amaral de Aguiar

Sócio patrimonial desde 1975 e ex-conselheiro do Grêmio

Fonte: Grêmio 21

Negritamos mais do que no original

 

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