Acho, axo, bando de palpiteiro, demagogos. Aprendam!

O CASO MÁRCIO CHAGAS. A FUNÇÃO DE QUEM JULGA TECNICAMENTE E A VISÃO DE FORA. É MUITO DIFICIL SER JUÍZ DE DESAVENÇAS, MUITO MAIS DO QUE DE FUTEBOL.

Com todo o respeito mas me parece estar havendo uma confusão, fruto, talvez, da emoção e do calor dos fatos e ainda quem sabe do não conhecimento das regras do direito, falo isto universalmente, não a ninguém especifico daqui. A pedida foi 9 jogos e 30 mil multa. A pena foi de 5 jogos. 5 jogos, me desculpem, não é pena leve, é pesada sim. Considerada a máxima a dosimetria da punição foi relevante, ainda mais considerando a primariedade. A dose da piunição mira o fato e quem o cometeu. Normalmente não se aplica a pena máxima nunca e em regra, veja bem, em regra, a instância superior tende a ser mais flexível e até diminuir a punição. Lembram os banheiros químicos ? Eu atuei naquele caso, claro, os fatos tem apelos sociais diferentes, mas só para recordar a pena inicial foi 8 jogos ( e era o que tinha sido pedido ), baixou para 3. Da decisão de ontem devem apelar o procurador e o Esportivo. Fosse um caso comum diria, vai baixar a pena, como tem clamor social e diante da pressão da imprensa e da opinião pública sabe-se lá o que dará. Certo porém, duas coisa:
1. a pena não foi leve, neste quadro e pedido = 5 jogos é bastante e importa num prejuízo terrível.
2. não é da competência da Justiça Esportiva dizer o que é ou não é racismo. Isto é da competência da Justiça Comum ( Cível e ou Penal )
2.1. diante disto, a questão só se esgota aqui se a vítima quiser, vale dizer, a vítima, M Chagas, pode propor ações Penal e Cível na Justiça Comum, na primeira para punir os responsáveis penalmente a segunda para ter reparado seus danos materiais, emergentes e morais, com o que haveriam mais punições e o valor moral da 1a não seria desejado pelos responsáveis e o Esportivo certamente não arcaria com quantia em dinheiro desprezível pela segunda.
Senhores, nós aqui de fora temos sentimentos outros que os juízes não podem ter e estamos numa cômoda situação; afora isto a maioria não é do ramo; parecer, em direito, dado por um profissional, por mais gabaritado que seja, não passa de um palpite = eu sou um palpiteiro quando dou parecer, digo o que acho com algum embasamento jurídico = o que quero dizer com isto ? A função de julgar é nobre mas MUITO DIFÍCIL. É muito difícil ser Juiz de desavenças, de lides do direito … muito mais do que ser juiz de futebol. Podem acreditar nisto.

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Carlos Josias Menna de Oliveira
OAB/RS 16.126

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